Governo prorroga por 30 dias desoneração de tributos sobre gasolina e etanol

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou decreto que prorroga por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, segundo a Agência Gov e o R7.
O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9/11), segundo a Agência Gov, que não especifica o horário da publicação.
O InfoMoney e o Meio News informam que a publicação ocorreu na noite de segunda-feira, divergência de detalhe tratada no quadro comparativo abaixo.
A medida, formalizada pelo Decreto 13.159/2026, estende os benefícios até 9 de dezembro, segundo a Agência Gov, o R7 e o Meio News.
Continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina e de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, segundo a Agência Gov.
A desoneração da gasolina equivale a R$ 0,89 por litro e a do etanol a R$ 0,19 por litro, segundo o InfoMoney e o abc+.
A subvenção extraordinária aos produtores e cooperativas de etanol permanece em R$ 0,428 por litro, segundo a Agência Gov, o Metrópoles e o Eixos.
O impacto conjunto das medidas é estimado em R$ 3,57 bilhões, segundo o InfoMoney e o abc+, que detalha R$ 2,76 bilhões para a desoneração e R$ 813,41 milhões para a subvenção ao etanol.
O governo também paga, desde outubro, uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel, somada aos R$ 2,12 por litro já concedidos, segundo o InfoMoney.
A decisão ocorre em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio, segundo o Meio News e o Metrópoles.
Segundo a Casa Civil, citada pelo Meio News, a extensão dos benefícios fiscais busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.
Lado a lado
Horário da publicação do decreto
O ato foi publicado 'desta segunda-feira (9)', sem especificar o horário da publicação.
O texto foi publicado 'em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira'.
A divergência refere-se apenas ao detalhe do horário citado por cada fonte; o conteúdo e a data da publicação coincidem.
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