São Sebastião avança com TPA para fortalecer turismo e preservação ambiental

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Brasil

São Sebastião avançou nesta terça-feira (6/10) na consolidação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) como instrumento de gestão dos impactos decorrentes da atividade turística. A Câmara aprovou, por 11 votos a favor e um contrário, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, elaborado pelo Poder Executivo para atualizar a legislação que instituiu a taxa. Com a aprovação, a proposta conclui sua…

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